Marco legal. Políticas Públicas e Ações Afirmativas, justiça social e movimentos sociais. A concepção do Bem-Viver, cultura e os saberes tradicionais africanos. Filosofia africana. Conceitos: educação e direitos humanos, igualdade, diversidade étnico-racial e gênero. Dimensão histórica: decolonialidade e diáspora africana na América Latina. Lei 10.639/2003 e 11.645/2008. Formação de educadores (as) para a Educação das Relações étnico-raciais. Cultura afro-brasileira. Memórias (reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira). Diretrizes curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER). Práticas educativas na escola.

Conceitos: preconceito, racismo e discriminação. Educação Antirracista movimento social negro e Educação Quilombola na contemporaneidade (estatísticas e análises). Saúde coletiva e a questão racial. Práticas educativas. Projetos pedagógicos e planos de ação para uma educação antirracista. Com esta ementa pretende-se formar profissionais da educação e gestores para o desenvolvimento de projetos destinados à educação das relações étnico-raciais, assegurando o reconhecimento e a valorização da cultura afro Latina americana, quilombola e africana nas instituições públicas contra as injustiças, discriminações, com perspectivas na construção de processos decoloniais voltados para a tradição das culturas originárias do Bem-Viver. Conduzir o curso, de maneira mais humanizada, voltado para a desconstrução de conceitos ou ideias associadas ao mito da democracia racial na ideologia do branqueamento.